Search for: "Nada Rocha"
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21 Aug 2012, 3:08 pm
“A decisão agravada, embasada nos dados constantes do acórdão recorrido, harmoniza-se com a jurisprudência deste Supremo Tribunal Federal, razão pela qual nada há a prover quanto às alegações do agravante”, acrescentou a relatora. [read post]
23 Jun 2010, 10:30 am
Rocha – Hoje, com a dispensa de armários, sem construir nada, o STJ teve um acréscimo de 30% de sua área útil. [read post]
14 Sep 2011, 3:09 pm
Nada há que indique abalo à ordem pública com a liberdade do requerente. [read post]
12 Dec 2019, 8:18 am
Para que van si no hay nada que recoger, todo ya se lo dieron hace mas de 2 años a los americanos y ecuatorianos. [read post]
21 Feb 2013, 5:57 am
Silvio Rocha ponderou que a autorização violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal. [read post]
21 Feb 2013, 5:57 am
Silvio Rocha ponderou que a autorização violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal. [read post]
29 Nov 2010, 4:43 am
Segundo ele, com o procedimento eletrônico nada disso existe mais e, além disso, a contagem dos prazos agora passa a ser em horas e não em dias. [read post]
27 Mar 2012, 7:43 am
Ficaram vencidos os ministros Cesar Asfor Rocha, Maria Thereza de Assis Moura e Mauro Campbell Marques (REsp 1265580). [read post]
3 Aug 2012, 4:08 pm
“É fato incontroverso que a empresa SMP&B nada produziu”, afirma Gurgel. [read post]
23 Feb 2012, 1:02 pm
“Não me parece que tenha havido qualquer exorbitância na (lei)”, concordou a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm
Para ela, “de nada adianta uma única verificação feita pela concessionária quando da implantação da rede elétrica”. [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm
Para ela, “de nada adianta uma única verificação feita pela concessionária quando da implantação da rede elétrica”. [read post]
12 Sep 2012, 10:09 am
Ao acompanhar o relator, o ministro Ayres Britto frisou que “nada é mais elementar do que o alimentar”. [read post]
4 Oct 2013, 8:01 pm
E não havia nada ali para conter o apetite da molécula devoradora. [read post]
4 Oct 2013, 8:01 pm
E não havia nada ali para conter o apetite da molécula devoradora. [read post]
10 Nov 2011, 2:11 pm
O resultado do julgamento foi conduzido pelo voto da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha que, ao considerar a ADI improcedente, abriu divergência e orientou a decisão dos demais ministros. [read post]
8 Sep 2011, 4:09 pm
Quanto aos demais crimes – estelionato e realização de procedimentos em desacordo com as normas de saúde e de planejamento familiar –, ele disse que o parlamentar nada tem a ver com eles, pois são de alçada estritamente médica ou administrativa, isto é, referem-se à equipe médica e administrativa do Hospital Santa Terezinha e estão fora do alcance do parlamentar. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
A psiquiatra forense Maria Regina Rocha Matos, em consideração sobre o tema, adverte que, na prática, é quase impossível sintetizar as doenças da mente numa lista nominal, e o próprio código não o faz. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
A psiquiatra forense Maria Regina Rocha Matos, em consideração sobre o tema, adverte que, na prática, é quase impossível sintetizar as doenças da mente numa lista nominal, e o próprio código não o faz. [read post]
17 Mar 2013, 8:30 pm
* Texto de Alexandre Versignassi No final do século 19, a Europa vivia sob uma moeda única. [read post]
